Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35260 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 d...
Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que "sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios: ... VI - instituir impostos sobre:
I - patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. ( )
II - templos de qualquer culto. ( )
III - importação de produtos estrangeiros. ( )
IV - patrimônio, renda ou serviços dos partidos polÃticos, inclusive suas fundaçôes, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituiçôes de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ( )
V - livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. ( )
Assinale a alternativa correta:
a
somente o item V é falso.
b
somente o item IV é falso.
c
somente o item III é falso.
d
somente o item II é falso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Marque a alternativa que contém erro a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental a que se refere o parágrafo 1º do artigo 102, da Constituição Federal.
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de c...
De acordo com a Constituição Federal, o MunicÃpio é pessoa jurÃdica de direito público
A Constituição Federal estabelece que aquele que, não sendo proprietário de imóvel ..............., possua como seu, por ............... anos ..............., sem oposição, área de terra em zona ru...
A aplicação, a servidor público, da penalidade de advertência: