Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35393 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de
O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de observância obrigatória
a
em todos os tribunais do paÃs.
b
nos tribunais estaduais de segundo grau.
c
nos tribunais regionais federais.
d
nos tribunais de segundo grau do Distrito Federal e Territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados:
Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
A Federação dota seus membros de trÃplice capacidade, a saber:
Os Tribunais Regionais do Trabalho:
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º...
Por força da Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1º do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade d...
