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Questão: 35300 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na composição do Conselho da República há a presença de
Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
a
os seis são nomeados pelo Presidente da República.
b
os seis são nomeados pelo Presidene do Senado e pelo Presidente da Câmara com sanção do Presidente da República.
c
dois são nomeados pelo Senado Federal, dois pelo Presidente da Câmara dos Deputados e dois eleitos pelo Senado.
d
dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pela Câmara dos Deputados e dois eleitos pelo Senado.
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Nos termos da Constituição Federal vigente, a descrição que NÃO corresponde a matéria de competência privativa do Senado Federal é:
As relaçôes internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princÃpios:
De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta: <br />A 'Mutação Constitucional':
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:<br /><br />