Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente à República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
  Questão 39138 - 01/01/2023
• O veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado no Legislativo pode ser rejeitado:
  Questão 39133 - 01/01/2023
• A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela C...
  Questão 39131 - 01/01/2023
• Com respeito à desapropriação:I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropria...
  Questão 39129 - 01/01/2023
• A respeito das normas constitucionais que regem a ordem econômica brasileira, analise as afirmativas a seguir:I. A exploração direta da atividade econômica é atribuída pela Cons...
  Questão 39119 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a regra é a publicidade dos atos processuais. Eventuais restriçôes só podem ser levadas a efeito pela lei e apenas quando:
  Questão 39118 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Tributário Nacional, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 39115 - 01/01/2023
• No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:
  Questão 39113 - 01/01/2023
• Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretament...
  Questão 39109 - 01/01/2023
• No que tange às competências administrativa e legislativa em matéria de meio ambiente, a Constituição Federal Brasileira:
  Questão 39105 - 01/01/2023
• O número de conselheiros que integram o Tribunal de Contas de Estado-membro é de:
  Questão 39070 - 01/01/2023
• No caso iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário
  Questão 39068 - 01/01/2023
• A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é da competência:
  Questão 39059 - 01/01/2023
• A respeito do tratamento diferenciado e favorecido que deverá ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar 123/2006, assinale a ...
  Questão 39027 - 01/01/2023
• Julian Lopes nasceu em território espanhol, filho de pai brasileiro e de mãe naturalizada argentina. Apesar de não ter sido registrado em repartição brasileira no exterior, des...
  Questão 39023 - 01/01/2023
• Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
  Questão 39022 - 01/01/2023
• Caso o ato lesivo praticado por agente público, no exercício das funçôes, dê causa à instauração de persecução penal, constituirá causa impeditiva de sua responsabilização civil...
  Questão 39020 - 01/01/2023
• A competência para legislar Direito Urbanístico é:
  Questão 38973 - 01/01/2023
• A autonomia municipal assenta-se, EXCETO
  Questão 38972 - 01/01/2023
• Na conformidade da atual Carta Magna, compete privativamente ao Senado Fedederal:
  Questão 38969 - 01/01/2023