Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere os itens abaixo:I. A Constituição de 1824 foi outorgada e era considerada rígida.II. A Constituição de 1988 é semi-rígida e foi outorgada pela Assembleia Constituinte ...
  Questão 39306 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese incorreta:São privativos de brasileiro nato os cargos:
  Questão 39304 - 01/01/2023
• De acordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, aos Municípios
  Questão 39299 - 01/01/2023
• O princípio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
  Questão 39295 - 01/01/2023
• Sobre Poder Constituinte; Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; e Princípios Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 39261 - 01/01/2023
• Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prest...
  Questão 39259 - 01/01/2023
• São formas de provimento derivado dos cargos do Ministério Público de São Paulo:
  Questão 39258 - 01/01/2023
• A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é corre...
  Questão 39257 - 01/01/2023
• O Presidente da República perde o mandato:
  Questão 39256 - 01/01/2023
• A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribun...
  Questão 39222 - 01/01/2023
• É publicada no Diário Oficial lei federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua
  Questão 39221 - 01/01/2023
• O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é:
  Questão 39219 - 01/01/2023
• A fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, mediante controle externo, cabe ao:
  Questão 39216 - 01/01/2023
• A propósito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta:
  Questão 39215 - 01/01/2023
• Assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à c...
  Questão 39185 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a autonomia como princípio básico da forma de Estado adotada. Sendo a intervenção, a antítese da auto...
  Questão 39179 - 01/01/2023
• Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casament...
  Questão 39175 - 01/01/2023
• O procedimento legislativo das leis complementares exige:
  Questão 39145 - 01/01/2023
• Fazem a mesma prova que os originais:I − as reproduçôes dos documentos públicos, independente de autenticação por oficial público;II − as cópias reprográficas de peç...
  Questão 39142 - 01/01/2023
• Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 39139 - 01/01/2023