No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:

No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:

a

inclui-se entre as funçôes institucionais do Ministério Público a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas

b

o Advogado-Geral da União será nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta e maioria absoluta de votos, para mandato de dois anos, vedada a recondução

c

o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestaçôes, no exercício da atividade profissional, sem que a lei possa impor qualquer limitação ao múnus que desempenha

d

a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, consoante os termos da Constituição Federal

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho