Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
  Questão 64950 - 01/01/2023
• Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
  Questão 64938 - 01/01/2023
• Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
  Questão 64932 - 01/01/2023
• Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. D...
  Questão 64928 - 01/01/2023
• A faixa de até _______________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e...
  Questão 64922 - 01/01/2023
• Brasileiro naturalizado pode ser:
  Questão 64916 - 01/01/2023
• Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
  Questão 64915 - 01/01/2023
• Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
  Questão 64907 - 01/01/2023
• O princípio da programação em matéria orçamentária:
  Questão 64906 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no p...
  Questão 64905 - 01/01/2023
• Na letra expressa do texto constitucional brasileiro em vigor, a dignidade da pessoa humana constitui:
  Questão 64901 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a Lei Complementar é:
  Questão 64900 - 01/01/2023
• Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência:
  Questão 64897 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, conforme expressa previsão constitucional:
  Questão 64892 - 01/01/2023
• O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos...
  Questão 64877 - 01/01/2023
• Por cidadania passiva entende-se:
  Questão 64854 - 01/01/2023
• Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza a:
  Questão 64802 - 01/01/2023
• Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
  Questão 64791 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo:I. Para conhecimento do habeas data, o Supremo Tribunal Federal entende que não é necessário que o impetrante comprove que o detentor da informaçã...
  Questão 64785 - 01/01/2023
• O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
  Questão 64770 - 01/01/2023