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Questão: 64950 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal d...
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
a
estrangeira
b
brasileira nata
c
brasileira naturalizada
d
n.d.a.
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Sobre os cargos, empregos e funçôes públicas, é constitucionalmente incorreto afirmar:
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Quanto à possibilidade de reforma da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Sobre os Direitos PolÃticos, considere as seguintes assertivas:<br /><br />I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegÃvel, mas deverá afastar-se da atividade.<br />II. Pa...
Assinale a alternativa correta: <br />Insere-se no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes: