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Questão: 64950 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
a
estrangeira
b
brasileira nata
c
brasileira naturalizada
d
n.d.a.
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As autoridades policiais devem observar as leis do paÃs, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princÃpio:
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:<br />
O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
A privação temporária dos direitos polÃticos de um cidadão denomina-se