Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar que têm os mesmos direitos:
  Questão 64757 - 01/01/2023
• Sobre a Advocacia Geral da União, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 64721 - 01/01/2023
• Nos termos da repartição de competências legislativas estabelecidas na Constituição Federal, cabe à União, nas matérias de sua competência privativa:
  Questão 64714 - 01/01/2023
• NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à le...
  Questão 64713 - 01/01/2023
• No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos do povo porque o sistema eleitoral estabelecido pela Constituição p...
  Questão 64707 - 01/01/2023
• Com relação aos bens públicos:I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;II) é possível a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e ...
  Questão 64697 - 01/01/2023
• Em relação à inconstitucionalidade por omissão:I - sua função é reprimir a omissão por parte do Poder Legislativo, que agrida a Constituição;II - a competência, em nível federal...
  Questão 64687 - 01/01/2023
• Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mínimo, dentre outras condiçôes,
  Questão 64660 - 01/01/2023
• Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
  Questão 64636 - 01/01/2023
• A lei complementar difere da lei ordinária no seguinte aspecto:
  Questão 64633 - 01/01/2023
• No que diz respeito às inconstitucionalidades, a Constituição Federal vigente prevê as espécies denominadas por ação e por omissão. A inconstitucionalidade por:
  Questão 64594 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre os direitos sociais, a Constituição Federal:
  Questão 64592 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, às polícias militares cabem:
  Questão 64591 - 01/01/2023
• Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
  Questão 64579 - 01/01/2023
• As disposiçôes constitucionais a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira estabelecem o seguinte:
  Questão 64555 - 01/01/2023
• Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício prof...
  Questão 64536 - 01/01/2023
• Em relação aos tipos de controle da administração financeira e orçamentária, em face do Direito Constitucional brasileiro, encontram-se, entre outros,I. aquele que vem expresso ...
  Questão 64527 - 01/01/2023
• É direito dos condomínios requerer a divisão da coisa comum,
  Questão 64517 - 01/01/2023
• José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos ...
  Questão 64511 - 01/01/2023
• Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:
  Questão 64502 - 01/01/2023