Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
  Questão 65183 - 01/01/2023
• São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a ...
  Questão 65175 - 01/01/2023
• Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, e...
  Questão 65156 - 01/01/2023
• É DA COMPETÊNCIA:
  Questão 65105 - 01/01/2023
• A instituição do júri:
  Questão 65090 - 01/01/2023
• Quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
  Questão 65085 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas seguintes sobre a política constitucional urbana e agrícola e assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 65077 - 01/01/2023
• A segurança pública, como tratada pelo Artigo 144 da Constituição, é:
  Questão 65070 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.
  Questão 65069 - 01/01/2023
• É correto dizer-se que o poder hierárquico:
  Questão 65068 - 01/01/2023
• Um grupo de candidatos inscritos em um concurso público na Área de Educação do Estado para o cargo de Professor do Ensino Básico propuseram uma ação de mandado de segurança. Pre...
  Questão 65060 - 01/01/2023
• Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
  Questão 65045 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:I - o Conselho Nacional de Justiça pode rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de cinco anos, mediant...
  Questão 65016 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. As normas constitucionais programáticas explicitam comandos-valores, de aplicação diferida, e como tal não tangenciam a atuação do le...
  Questão 65001 - 01/01/2023
• Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e i...
  Questão 64967 - 01/01/2023
• A igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...
  Questão 64960 - 01/01/2023
• Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
  Questão 64950 - 01/01/2023
• Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
  Questão 64938 - 01/01/2023
• Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
  Questão 64932 - 01/01/2023
• Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. D...
  Questão 64928 - 01/01/2023