Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência:

Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência:

a

reservada aos Estados.

b

comum à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

c

concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

d

privativa da União.

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