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Questão: 64905 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:
I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido polÃtico, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
III. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do paÃs por perÃodo superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
IV. Ocorrendo a vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente nos últimos dois anos do perÃodo presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III;
b
I, III e IV;
c
II e III;
d
III e IV;
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