Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
  Questão 42247 - 01/01/2023
• Leia com atenção:I – Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corp...
  Questão 42243 - 01/01/2023
• O edital para um concurso de provas para primeira investidura em cargo público fixou o seu prazo de validade em um ano. Nesse caso, a prorrogação:
  Questão 42242 - 01/01/2023
• Dentro da repartição constitucional de competências entre os membros da Federação, legislar sobre procedimentos em matéria processual é matéria de competência:
  Questão 42211 - 01/01/2023
• AS COMISSÕES PARLEMENTARES DE INQUÉRITO:
  Questão 42202 - 01/01/2023
• Analise a veracidade das frases:I- aos portugueses, com residência permanente no Brasil serão atribuídos os mesmos direitos inerentes ao brasileiro nato, se houver reciprocidad...
  Questão 42186 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual. A referida ação poderá ser proposta
  Questão 42179 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais em espécie, assinale a assertiva correta:
  Questão 42157 - 01/01/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE:I - pode ser efetivado ainda por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, ...
  Questão 42153 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que o Prefeito deve ser julgado:
  Questão 42105 - 01/01/2023
• Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
  Questão 42075 - 01/01/2023
• A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os Municípios:
  Questão 42074 - 01/01/2023
• Analise as asserçôes abaixo relativas ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União e assinale a opção correta.I. Compete ao Tribunal de Contas apreciar as cont...
  Questão 42069 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da Administração Pública no Estado brasileiro:I. A Administração Fazendária e seus servidores fiscais terão, ...
  Questão 42030 - 01/01/2023
• A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos os existência digna, conforme os ditames da justiça social obse...
  Questão 42029 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. O servidor público eleito para o cargo de deputado distrital deverá se afas...
  Questão 42028 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.De acordo com a Emenda Constitucional nº 20:
  Questão 42027 - 01/01/2023
• Assinale como falso ou verdadeiro cada um dos complementos do enunciado: É requisito desnecessário à nomeação de um advogado para o cargo de Juiz de um Tribunal de 2º grau,...
  Questão 42023 - 01/01/2023
• A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
  Questão 41993 - 01/01/2023
• Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas d...
  Questão 41992 - 01/01/2023