Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A lei de organização judiciária será de iniciativa do:
  Questão 41927 - 01/01/2023
• Quanto ao Congresso Nacional, considere:I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, prop...
  Questão 41926 - 01/01/2023
• O chamado "quinto constitucional" significa:
  Questão 41924 - 01/01/2023
• Como mecanismos de defesa do Estado em momentos de anormalidade constitucional, a Constituição brasileira prevê o estado de sítio e o estado de defesa,
  Questão 41919 - 01/01/2023
• São características do Federalismo brasileiro, exceto:
  Questão 41916 - 01/01/2023
• Com relação ao controle de constitucionalidade, é incorreto afirmar que:
  Questão 41889 - 01/01/2023
• A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de:
  Questão 41888 - 01/01/2023
• Na hipótese de uma entidade da administração indireta estadual proceder a aquisiçôes de bens e serviços de acordo com o estabelecido em dispositivos de Decreto estadual anterior...
  Questão 41886 - 01/01/2023
• Sobre nacionalidade brasileira e a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
  Questão 41884 - 01/01/2023
• No que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:
  Questão 41854 - 01/01/2023
• Observe as proposiçôes abaixo:I. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.II. É vedada a ac...
  Questão 41812 - 01/01/2023
• A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio históric...
  Questão 41810 - 01/01/2023
• Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
  Questão 41806 - 01/01/2023
• O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do...
  Questão 41773 - 01/01/2023
• A lei estadual paulista nº 12.142/05, com o intuito de se respeitar a guarda sabática, estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provim...
  Questão 41772 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado anteriormente à naturalização o...
  Questão 41728 - 01/01/2023
• A Constituição Federal - 1988 estabelece como princípios fundamentais do estado democrático de direito:
  Questão 41726 - 01/01/2023
• Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito:
  Questão 41723 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que:I - as penas de perda de bens e prestação social alternativa são admitidas para sancionar a prática de crim...
  Questão 41719 - 01/01/2023
• Cícero executou serviços profissionais no foro judicial, tendo vencido a causa para seu cliente. Embora já tivesse efetuado a prestação de contas ao cliente, manteve guardados e...
  Questão 41715 - 01/01/2023