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Questão: 41569 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra...
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
a
direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de emendas constitucionais em face da Constituição Federal.
b
declaratória de constitucionalidade de constituiçôes estaduais em face da Constituição Federal.
c
direta de inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
d
declaratória de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
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