No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento

No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear

a

do direito de resistência à lei injusta.

b

do direito de objeção de consciência.

c

da desobediência civil.

d

do exercício de um direito natural.

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