Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 41691 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:É livre a
Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, desde que atendidos os seguintes requisitos:
a
os associados ficam previamente obrigados a comprovar a legalidade de suas atividades;
b
a associação profissional ou sindical terá de reunir, no mÃnimo, 200 associados, numa base territorial que será definida pelos trabalhadores interessados, que, por sua vez, não poderá ser inferior à área de um municÃpio;
c
a entidade deverá assegurar representação mÃnima de empregadores, a ser definida em lei;
d
a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:<br />I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos ...
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?
É certo que a ação direta de inconstitucionalidade:
A intervenção federal nos Estados:
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal... , exceto: