Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, as...

Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, assinale a afirmativa correta:

a

Os tributos são: imposto, taxa e contribuição de melhoria.

b

A União pode instituir empréstimo compulsório para atender a qualquer despesa extraordinária.

c

A União pode instituir empréstimo compulsório no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

d

As contribuiçôes sociais devem se sujeitar às normas gerais de Direito Tributário, ao princípio da legalidade e ao da anterioridade, exceto, quanto a este último, as contribuiçôes sociais para o financiamento da seguridade social, que, no entanto, só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as tiver instituído ou modificado.

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