Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16440 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a competência concorrente para legislar em matéria tri...
Sobre a competência concorrente para legislar em matéria tributária, é incorreto afirmar:
a
a competência concorrente limita-se ao estabelecimento de normas gerais;
b
o surgimento superveniente de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da norma estadual, naquilo que lhe for contrário;
c
a União tem preferência na fixação de normas gerais, restando ao Estados e ao Distrito Federal a competência para suplementá-las na ausência de lei federal versando sobre a matéria;
d
a competência da União para legislar, preferencialmente, sobre normas gerais, exclui a competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Imunidade é:
O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, municÃpio com cem mil habitantes, situado no interior do Estado Beta, pretendem modernizar a administração pública municipal. Assim, iniciaram um pro...
Assinale a opção correta para as questôes de 46 a 50.Em virtude da competência residual, a União poderá instituir:
A prova de quitação dos débitos tributários:
Lei federal que fixa alÃquotas aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabeleceu que a alÃquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro é de 1%, e a dos prod...