Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16422 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência para instituir impostos é:
A competência para instituir impostos é:
a
privativa;
b
comum;
c
privativa e comum;
d
residual e comum.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
AlÃquotas mÃnimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ___________. <br />O Código Tributário Nacional (CTN) foi vota...
A respeito dos itens abaixo, responda;Impostos, taxas em razão do exercÃcio de polÃcia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos especÃficos e divisÃveis, prestados ao contribuin...
A Constituição Federal dispôe que compete à lei complementar disciplinar normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de fato gerador, base de cálculo e contribuintes dos impo...
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se: