Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16845 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado d...
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A competência para instituir empréstimo compulsório é:
a
Privativa dos Estados e do Distrito Federal.
b
Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios.
c
Concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios.
d
Privativa da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As normas gerais sobre legislação tributária, no que concerne ao fato gerador, à base de cálculo e aos contribuintes de tributos estaduais e municipais, são estabelecidas
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios:
Pretendendo saldar seu débito com o Fisco municipal, determinado contribuinte verifica que só tem a opção de pagar integralmente os créditos tributários em atraso, ainda que parceladamente, não pod...
As contribuiçôes de intervenção no domÃnio econômico são espécies tributárias de competência:
De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é: