Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação:

Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação:

a

principal e não tem a mesma natureza desta;

b

acessória e tem a mesma natureza desta;

c

principal ou acessória e tem a mesma natureza desta;

d

principal e tem a mesma natureza desta;

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