Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #16804
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#16804
Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito
Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido:
a
cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços das fundaçôes vinculadas a partidos políticos;
b
cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;
c
cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros em relação aos seus serviços próprios e inerentes aos seus objetivos;
d
estabelecer limitaçôes ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
I- Dá-se o nome de crédito tributário ao valor que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de receber de sujeito passivo determinado, relativo a certo tributo, fixado consoante proced...
Considere as afirmaçôes abaixo sobre a solidariedade tributária:I- significa que o sujeito ativo terá preferência no recebimento do crédito tributário.II- significa que o sujeito ativo poderá exigi...
É CERTO DIZER:
É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condiçôes e os limites estabelecidos em lei:
Nos termos da Lei 2.657/96, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela _________ indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado _________ e tem co...