Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19912 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”:
De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”:
a
soberania, cidadania e dignidade;
b
legislativo, executivo e judiciário;
c
executivo, político e regulamentar;
d
valorativo, legislativo e fundamental;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No dia 27 de março de 1999 foram publicadas as seguintes leis no Diário Oficial do Município de Cajazeiras, promissora cidade paraibana:<br />1ª - Aumentando a alíquota do IPTU de 1% para 2% p...
Em um processo de execução fiscal por tributos não pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócio...
NÃO é competência da União instituir contribuição:
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela Constituição de 1988 como:
Interrompe-se a prescrição da ação para cobrança do crédito tributário:
A utilização dos tributos com finalidades extrafiscais é um importante instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico. Sobre a matéria, é incorreto afirmar que: