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Questão: 22459 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em nosso sistema financeiro, o pedágio cobrado pela
Em nosso sistema financeiro, o pedágio cobrado pela utilização de rodovias qualifica-se como:
a
taxa de serviço.
b
taxa de polÃcia.
c
preço público.
d
imposto sobre serviço prestado.
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A capacidade tributária:
Em relação à preferência do crédito tributário, é incorreto afirmar:
Para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributárias correspondentes, as convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos:
São exemplos de impostos sujeitos normalmente a lançamento de ofÃcio e por homologação, respectivamente:
Aponte a alternativa INCORRETA:-É causa de extinção do crédito tributário:
Nos termos do Decreto 2.473/79, as petiçôes devem conter o indicado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.