Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é corret...

Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é correto afirmar que:

a

a obrigação acessória consiste em levar dinheiro aos cofres públicos como pagamento de tributos e contribuiçôes.

b

o descumprimento de obrigação acessória converte-se em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária.

c

a obrigação principal corresponde ao cumprimento de obrigação positiva ou negativa de caráter não pecuniário.

d

ambas as obrigaçôes, principal e acessória, são decorrentes de atos administrativos emanados da autoridade tributária.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho