Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #23579
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#23579
Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
a
a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e se extingue com o crédito dela decorrente.
b
pode ser principal ou secundária.
c
a obrigação principal tem por objeto o preenchimento de formulário e o consequente pagamento da exação.
d
a obrigação secundária pode se transformar em principal, pelo simples fato da sua inobservância.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Estado Alfa publicou, em 29/12/2024, uma nova lei ordinária, instituindo a incidência de IPVA sobre a propriedade de veículos automotores aéreos e aquáticos, com fato gerador ocorrendo no dia 1º ...
Município do interior pernambucano institui isenção de IPTU para pais adotivos. Esta medida é:
Da Lei Municipal 2.758/1982, é correto afirmar que:
Das proposiçôes abaixo:I - A Lei Orçamentária Anual pode instituir e majorar tributo.II - O Tribunal de Contas poderá sustar, sem qualquer outra providência, contrato que repute irregular.III - Ent...
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que
Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobr...