Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #23579
2023
Direito Tributário
#23579
Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
a
a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e se extingue com o crédito dela decorrente.
b
pode ser principal ou secundária.
c
a obrigação principal tem por objeto o preenchimento de formulário e o consequente pagamento da exação.
d
a obrigação secundária pode se transformar em principal, pelo simples fato da sua inobservância.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Município Alfa, desejando aumentar sua arrecadação tributária, instituiu por lei ordinária municipal, publicada em 10/07/2025, um novo imposto sobre a concessão de autorizações para localização e...
No imposto de renda retido na fonte, as empresas exercem a chamada:
A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a:
1. O lançamento, que constitui o crédito tributário, é atividade administrativa discricionária.2. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, mas é regido pela lei vi...
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
Com relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, indique a afirmação correta.