Considere as seguintes características:I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal

Considere as seguintes características:

I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. A materialidade do seu fato gerador consiste na atuação estatal diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviço.
III. A materialidade do fato gerador é a atuação do Estado, em sentido amplo, em forma de obras públicas.

No que tange aos tributos, I, II e III referem-se, sequencialmente, a:

a

tributo não-vinculado (taxa), contribuição de melhoria, e tributo vinculado (imposto).

b

tributo vinculado (taxa), tributo não-vinculado (imposto) e contribuição de melhoria.

c

tributo vinculado (imposto), contribuição de melhoria e tributo não-vinculado (taxa).

d

contribuição de melhoria, tributo vinculado (taxa) e tributo não-vinculado (imposto).

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