Questão: 23510 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes características:I. O fato gerador

Considere as seguintes características:I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.II. A materialidade do seu fato gerador consiste na atuação estatal diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviço.III. A materialidade do fato gerador é a atuação do Estado, em sentido amplo, em forma de obras públicas.No que tange aos tributos, I, II e III referem-se, sequencialmente, a:

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