Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24368 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser ...
Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:
a
concessão de medida liminar em mandado de segurança
b
anistia
c
prescrição
d
transação
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se que dois tributos devem ser criados ou aumentados necessariamente por intermédio de lei complementar. São eles:
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir:
Tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja:
Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção: