2023 Direito Tributário #24809

A valorização imobiliária decorrente de obra pública é fato gerador de:

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A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:
Segundo a Lei sobre Normas Gerais de Direito Financeiro, a despesa compreende:
Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que
Assinalar a alternativa correta.O terceiro responsável pelo crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, pode excusar-se do seu pagamento, arguindo:
Considerando as normas de direito positivo em matéria fiscal, é INCORRETO afirmar que:
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue