Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24565 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que completa corretamente a
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva abaixo:As taxas não poderão ter ( ... ) própria de impostos:
a
forma de arrecadação
b
taxa de juros
c
base de cálculo
d
porcentagem
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em um processo de execução fiscal embargada, a Administração deixou de impugnar os embargos do devedor. O efeito processual será a
São impostos seletivos e não-cumulativos
De acordo com o princÃpio constitucional da anterioridade, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios cobrar tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publica...
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
A Constituição Federal relaciona os impostos que podem ser criados pelos entes polÃticos (União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios) e atribui competência residual tributária:
