Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51234 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é
Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.
a
É toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, em moeda, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei.
b
É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei, decreto, medida provisória ou portaria e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
c
É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que pode à s vezes constituir-se em sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
d
É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O prazo legal conferido à Fazenda Pública para a cobrança judicial de créditos tributários é de:
O perdão de uma sanção tributária chama-se:
Caso a União, em 1º de julho de 2008, publique lei aumentando a alÃquota da Cofins, de 3% para 3,5%, de pessoas jurÃdicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade, a primeira data em que o...
Lei Estadual aumenta alÃquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de tal aumento:
<p> Educando 100%, associação civil sem fins lucrativos, portadora de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), contratou a Construtora ABC Ltda. a...
Sobre a tutela antecipada em matéria tributária, é correto afirmar que: