Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51209 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A modalidade de lançamento em que a autoridade fazendária
A modalidade de lançamento em que a autoridade fazendária depende de informaçôes prévias por parte do contribuinte para que possa elaborá-lo, com o fito de posterior pagamento, denomina-se:
a
autolançamento.
b
misto.
c
por revisão.
d
de ofÃcio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), sendo iniciadas com:
Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Via de regra, as leis tributárias devem ser:
Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontra a prevista na alte...
A competência tributária, assim entendida como o poder que os entes polÃticos – União, Estados-Membros, Distrito Federal e MunicÃpios – têm para instituir tributos, não é ilimitada. Ao ...
Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurÃdico condicional, tem-se como ocorrido o fato gerador