Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #52657
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#52657
Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de:
Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de:
a
Empréstimo compulsório
b
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
c
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
d
Imposto sobre a propriedade territorial rural
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A __________ constitui um perdão da infração cometida pelo sujeito passivo e, por via de consequência, uma liberação do devedor relativamente às penalidades respectivas:
A isenção:
Com relação à isenção, pode-se afirmar que:
O princípio da legalidade não se aplica, em toda a sua extensão
A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez:
Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com outras despesas, de...