O estabelecimento industrial mineiro A1 possui créditos de I...

O estabelecimento industrial mineiro A1 possui créditos de ICMS regularmente escriturados, que vêm acumulando há quatro meses, em razão da entrada de matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários utilizados na fabricação de seus produtos. Por sua classificação na CNAE-Fiscal, faz jus a utilizar ou transferir, na forma da legislação, os créditos acumulados de ICMS vinculados à fabricação de produtos cuja saída ocorre com diferimento do lançamento e recolhimento do ICMS. Considerando essa situação, assinale com (F), para falsa, e (V), para verdadeira, as assertivas abaixo e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.
Leve em conta que:
A1 designa estabelecimento industrial mineiro que fabrica apenas produtos cujas saídas ocorrem com diferimento do lançamento e pagamento do imposto.
A2 designa estabelecimento do mesmo titular de A1, situado em Minas Gerais.
A3 designa estabelecimento do mesmo titular de A1, situado em outra unidade da Federação.
B designa empresa industrial situada no Estado de Minas Gerais, em fase de instalação.
C designa empresa situada em Minas Gerais, fornecedora de bem para o ativo permanente de B.
F designa empresa fornecedora de matéria-prima para A1, situada em Minas Gerais.
G designa empresa fornecedora de matéria-prima para A1, situada em outra unidade da Federação.
( ) A1 pode transferir o crédito acumulado para A2 e para A3.
( ) O crédito regularmente recebido por B, por transferência de A1, pode ser utilizado para pagamento a C, do bem do ativo permanente adquirido, até o limite de 20% do valor da operação.
( ) A1 pode utilizar o crédito acumulado para pagamento de crédito tributário relativo ao ICMS, inclusive multas e demais acréscimos.
( ) A1 pode utilizar o crédito acumulado para pagamento a F ou G, pela aquisição de matérias-primas, até o limite de 20% do valor da respectiva operação.

a

F, V, F, V

b

V, F, F, V

c

V, V, F, F

d

F, V, V, F

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