Questão: 30347 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As taxas serão instituídas em razão de:

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Podem ser apontadas dentre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Assinale a formulação correta:
O imposto que poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, é o:
Assinale a alternativa que contém modalidade de extinção do crédito tributário:
ASSINALE O TRIBUTO CUJO LANÇAMENTO É DE OFÍCIO, UNILATERAL OU DIRETO:
Ao tratar dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu artigo 145 que ao gênero tributo pertencem as seguintes espécies: