Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #30349
2023
Direito Tributário
#30349
Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
a
denominam-se "vinculados" os impostos de competência da União, cuja instituição depende de prévia lei complementar;
b
o lançamento acarreta a suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
c
o lançamento aperfeiçoa o fato imponível;
d
somente possuem competência tributária as pessoas políticas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Das proposiçôes abaixo:I - A Lei Orçamentária Anual pode instituir e majorar tributo.II - O Tribunal de Contas poderá sustar, sem qualquer outra providência, contrato que repute irregular.III - Ent...
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.II. O tributo extra-fiscal é aquele c...
Em relação ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na C...
Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer (sítios de recreação) sitas na zona rural de seu município, sobre as mesmas lançou o imposto predial e territorial ...