O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os

O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:

a

impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria.

b

impostos, taxas, contribuiçôes sociais e contribuiçôes de melhoria.

c

impostos, taxas, contribuiçôes sociais, contribuiçôes de melhoria e empréstimos compulsórios.

d

impostos, taxas, contribuiçôes sociais e empréstimos compulsórios.

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