Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30291 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os
O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:
a
impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria.
b
impostos, taxas, contribuiçôes sociais e contribuiçôes de melhoria.
c
impostos, taxas, contribuiçôes sociais, contribuiçôes de melhoria e empréstimos compulsórios.
d
impostos, taxas, contribuiçôes sociais e empréstimos compulsórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Relativamente à interpretação da legislação tributária, assinale a única alternativa correta:
O esclarecimento do significado de uma lei tributária por outra posterior configura a chamada interpretação
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
Dentro do Sistema Tributário Nacional encontram-se vários princÃpios que limitam o poder de tributar. Entre esses princÃpios, incluem-se:
Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra, quanto ao crédito tributário, a:
Assinale a alternativa que NÃO contém princÃpio (critério) constitucional especÃfico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza: