Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30788 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O crédito tributário regularmente constituÃdo somente se
O crédito tributário regularmente constituÃdo somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluÃda nos casos previstos:
a
no Código Tributário Nacional.
b
nos Códigos Tributários dos respectivos Estados da federação.
c
em lei complementar especÃfica do ente tributante competente para exigi-lo.
d
em lei ordinária especÃfica do ente tributante competente para exigi-lo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...
Determinado MunicÃpio executa a pavimentação de uma via pública e cobra Taxa de Pavimentação dos proprietários de imóveis lindeiros. Essa taxa
Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Siste...
Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é conside-rado contribuinte do
Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Ocorrido o fato gerador de um imposto em 18 de novembro de 1972, a Fazenda Pública constituiu o crédito tributário respectivo mediante lançamento de ofÃcio, cabÃvel na espécie nos termos da legisla...
