Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30785 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A capacidade tributária passiva:
A capacidade tributária passiva:
a
independe da capacidade civil das pessoas naturais, mas depende de estar a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
b
independe da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
c
depende da capacidade civil das pessoas naturais, mas independe de estar a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
d
depende da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No ICMS (Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçôes):
Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontra a prevista na alte...
Se um tributo é criado em 20 de agosto de 1997, é certo que só poderá ser cobrado em:
Em matéria tributária, a Constituição da República, basicamente faz duas coisas: outorga competência tributária e estabelece limitaçôes do poder de tributar. As limitaçôes são também conhecidas com...
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
A Natureza JurÃdica especÃfica do tributo é determinada: