Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31161 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme a Constituição Federal a isenção está sujeita ao
Conforme a Constituição Federal a isenção está sujeita ao princÃpio da:
a
Capacidade econômica.
b
Pessoalidade.
c
Legalidade.
d
Cumulatividade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O imposto previsto sobre produtos industrializados
O sujeito passivo tem direito, sem prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, recolhido por qualquer forma:
São caracterÃsticas fundamentais dos impostos:
Tendo em vista a repartição de receitas tributárias, observa-se, em conformidade com a Constituição Federal, que a União entregará 47% do produto da arrecadação dos mpostos sobre a renda e provento...
A respeito da competência tributária, não se pode afirmar que:
O sujeito passivo E.M., domiciliado em BrasÃlia, DF, intimado a recolher crédito tributário formalizado em auto de infração, apresentou impugnação no último dia do prazo facultado pela lei, dirigin...
