Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31004 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São causas extintivas da obrigação tributária:
São causas extintivas da obrigação tributária:
a
a decisão judicial transitada em julgado extinguindo a obrigação; a falência da pessoa jurÃdica;
b
a prescrição e a decadência; o ajuizamento de mandado de segurança contra o lançamento tributário;
c
a compensação; a remissão;
d
o pagamento; a insolvência civil.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
D. Pereira, AFR, tendo verificado que o contribuinte sob fiscalização dissimulou a prática de serviços de comunicação tributáveis pelo ICMS, por tê-los oferecido e contratado com seus clientes sob ...
Um dos efeitos da definição do fato gerador dos tributos, em geral, é o de estabelecer os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sobre estas, é incorreto afirmar-se que:
Conforme disposto na Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos:
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico instituÃda pela Lei nº 10.336/2001 (CIDE-Petróleo).<br />I - O importador de gasolinas é contribuinte...
Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Siste...
