No que tange à obrigação tributária:

No que tange à obrigação tributária:

a

É de duas espécies: principal e acessória, tendo a obrigação principal, por objeto, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

b

É de três espécies: principal, acessória e pendular, decorrendo a pendular da legislação tributária e tendo por objeto as prestaçôes.

c

É de uma única espécie, ou seja, acessória porque decorrem da norma constitucional todos os principais tributos, sendo garantida sua cobrança, na prática, por leis infraconstitucionais.

d

É de quatro espécies: principal, acessória, derivada e extintiva.

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