Questão: 34875 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise os itens a seguir:

I- Imposto direto é aq...

Analise os itens a seguir:

I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus financeiro do tributo é transferido ao consumidor final, por meio do fenômeno da repercussão econômica.
II- Taxas são tributos desvinculados à contraprestação estatal e podem decorrer do exercício do poder de polícia ou da prestação de serviço público específico e divisível.
III- Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União, Estados ou Municípios, tem por fundamento atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública e guerra externa, ou ser destinado a investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
IV- A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária, longitudinal, radial ou extremada, decorrente de obra pública de qualquer espécie.

Assinale alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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