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Questão: 34875 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise os itens a seguir:
I- Imposto direto é aq...
Analise os itens a seguir:
I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus financeiro do tributo é transferido ao consumidor final, por meio do fenômeno da repercussão econômica.
II- Taxas são tributos desvinculados à contraprestação estatal e podem decorrer do exercÃcio do poder de polÃcia ou da prestação de serviço público especÃfico e divisÃvel.
III- Os empréstimos compulsórios, instituÃdos pela União, Estados ou MunicÃpios, tem por fundamento atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública e guerra externa, ou ser destinado a investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
IV- A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária, longitudinal, radial ou extremada, decorrente de obra pública de qualquer espécie.
Assinale alternativa correta:
a
Os itens I e IV estão corretos.
b
Os itens II, III e IV estão incorretos.
c
Apenas o item I está correto.
d
Todos os itens estão incorretos.
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