Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34875 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que
Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus financeiro do tributo é transferido ao consumidor final, por meio do fenômeno da repercussão econômica.II- Taxas são tributos desvinculados à contraprestação estatal e podem decorrer do exercÃcio do poder de polÃcia ou da prestação de serviço público especÃfico e divisÃvel.III- Os empréstimos compulsórios, instituÃdos pela União, Estados ou MunicÃpios, tem por fundamento atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública e guerra externa, ou ser destinado a investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.IV- A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária, longitudinal, radial ou extremada, decorrente de obra pública de qualquer espécie.Assinale alternativa correta:
a
Os itens I e IV estão corretos.
b
Os itens II, III e IV estão incorretos.
c
Apenas o item I está correto.
d
Todos os itens estão incorretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação aos tributos municipais e à competência para instituÃ-los, é correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal:
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.<br />( ) A competência tributária pode ser transferida, mediante...
Com relação ao lançamento tributário, são suas modalidades:
• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?<br />• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependentes da obrigação...
O termo de inscrição da dÃvida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: