Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34875 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que
Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus financeiro do tributo é transferido ao consumidor final, por meio do fenômeno da repercussão econômica.II- Taxas são tributos desvinculados à contraprestação estatal e podem decorrer do exercÃcio do poder de polÃcia ou da prestação de serviço público especÃfico e divisÃvel.III- Os empréstimos compulsórios, instituÃdos pela União, Estados ou MunicÃpios, tem por fundamento atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública e guerra externa, ou ser destinado a investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.IV- A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária, longitudinal, radial ou extremada, decorrente de obra pública de qualquer espécie.Assinale alternativa correta:
a
Os itens I e IV estão corretos.
b
Os itens II, III e IV estão incorretos.
c
Apenas o item I está correto.
d
Todos os itens estão incorretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto à repartição de receita tributária, pertence aos MunicÃpios:
No tocante à competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), marque a alternativa correta.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios (art. 150 da CF/88), “instituir impostos sobre”:
Até o presente momento o Brasil não celebrou nenhuma convenção relativa ao tratamento tributário aplicável
Nos termos da legislação em vigor e salvo disposição de lei em contrário, reputam-se perfeitos e acabados os atos ou negócios jurÃdicos sob condição suspensiva desde o momento
Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do indébito no último di...