Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34920 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
na modalidade recÃproca, impede que os entes tributantes instituam tributos de qualquer espécie sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros;
b
na modalidade recÃproca, não se estende à s autarquias, ainda que os tributos incidentes sobre o patrimônio, rendas ou serviços estejam vinculados à s suas finalidades essenciais, posto que a administração indireta não detém poder para tributar;
c
não se aplica ao patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, ainda quando relacionados às suas finalidades essenciais;
d
impede a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
1. Incide ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importada do exterior por pessoa fÃsica ou jurÃdica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto e ainda que o bem ou a mercadoria import...
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizaçôes, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Segundo se depreende do Código Tributário Nacional, um ato infralegal (um decreto, por exemplo) pode estabelecer a(s)
Via de regra, as leis tributárias devem ser:
São caracterÃsticas fundamentais dos impostos:
Lei Estadual aumenta alÃquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de tal aumento: