Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #34920
2023
Direito Tributário
#34920
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
na modalidade recíproca, impede que os entes tributantes instituam tributos de qualquer espécie sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros;
b
na modalidade recíproca, não se estende às autarquias, ainda que os tributos incidentes sobre o patrimônio, rendas ou serviços estejam vinculados às suas finalidades essenciais, posto que a administração indireta não detém poder para tributar;
c
não se aplica ao patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, ainda quando relacionados às suas finalidades essenciais;
d
impede a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Não impede a execução judicial para cobrança de crédito tributário:
De acordo com o código Tributário Nacional,I. o importador ou quem a lei a ele equiparar;II. o industrial ou quem a lei a ele equiparar;III. o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os fo...
A respeito da teoria geral dos tributos, é correto afirmar que
Relativamente ao imposto de renda, assinale a afirmação correta.
A competência tributária caracteriza-se pela:
Um Estado da Federação instituiu alíquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental ...