Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34920 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente ...
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
na modalidade recÃproca, impede que os entes tributantes instituam tributos de qualquer espécie sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros;
b
na modalidade recÃproca, não se estende à s autarquias, ainda que os tributos incidentes sobre o patrimônio, rendas ou serviços estejam vinculados à s suas finalidades essenciais, posto que a administração indireta não detém poder para tributar;
c
não se aplica ao patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, ainda quando relacionados às suas finalidades essenciais;
d
impede a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre:
Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutÃvel ou deduzida de imposto ou contribuição como incentivo fiscal, constitui:
O princÃpio da não cumulatividade é um atributo do
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.