Questão: 34795 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao lançamento regularmente notificado ao

Com relação ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, podemos afirmar que o mesmo só poderá ser alterado em virtude de:i) iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no Código Tributário Nacional;ii) reclamaçôes nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;iii) recurso de ofício;iv) impugnação do sujeito passivo;v) subordinação do recebimento ao cumprimento de exigências administrativas.Isto posto, assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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