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Questão: 84258 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Indique os itens verdadeiros e os falsos.a) O chefe do
Indique os itens verdadeiros e os falsos.a) O chefe do Serviço Médico e Assistência Social de uma repartição pública federal foi ofendido, nesta condição, por um particular que o acusou, publicamente, de se apropriar de um eletrocardiógrafo, em proveito próprio. Contra o caluniador deve-se promover a ação penal privada.b) "A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato crime, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas." Tais exigências são válidas para todos os crimes e contravençôes penais.c) Observe o perÃodo: Cometido crime de violação de correspondência, que é de ação penal privada, no dia 15 de fevereiro de 1993, segunda-feira, e ficando, no mesmo dia, o ofendido, que é maior e capaz, sabedor da autoria e da materialidade, pode afirmar-se que a queixa deverá ser apresentada até o dia 14 de agosto, sábado, visto tratar-se de prazo decadencial.d) Marcelus, no prédio onde reside, propala que Maria é prostituta. Esta, ofendida em sua honra, contrata um advogado e promove a competente queixa. Os autos permanecem em juÃzo, sem andamento, por mais de trinta dias seguidos. A falta de iniciativa do querelante importará em decadência.
a
F V F V
b
V F V F
c
V F F V
d
F V V F
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