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Questão #77938
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2023
Direito Processual Penal
#77938
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
a
de ofício, por portaria da A. policial; pela lavratura do flagrante; mediante representação do ofendido; por requisição do juiz ou do Ministério Público; por requerimento da vítima;
b
de ofício, por portaria da A. policial; pela lavratura do flagrante; mediante representação do ofendido; por requisição do juiz; mediante requerimento do Ministério Público ou da vítima;
c
de ofício, por portaria da A. policial ou do juiz; pela lavratura do flagrante; mediante representação do ofendido; por requisição do Ministério Público; por requerimento da vítima;
d
pela lavratura do flagrante; mediante requerimento do ofendido; por requisição do juiz ou do Ministério Público; por representação da vítima;
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