Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77991
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77991
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
a
Da decisão absolutória não unânime do Tribunal, cabem embargos infringentes.
b
Da decisão judicial que recebe a denúncia, com classificação delitiva diversa, cabe apelação.
c
Da decisão judicial que declara extinta a punibilidade, pela prescrição, cabe recurso em sentindo estrito.
d
Da decisão judicial que revoga o benefício da suspensão condicional da pena cabe apelação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Entende-se por " absolvição imprópria "
Oito e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, dup...
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se identifica, verificando-s...
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão:I - A competência especial para os crimes dolosos contra a vida é expressamente do Tribunal do Júri.II - O Presidente da República, na pr...