O protesto por novo júri admite-se quando;

O protesto por novo júri admite-se quando;

a

a acusação não se conforma com a pena imposta pelo juiz;

b

o réu é absolvido de crime que causa comoção e clamor público;

c

condenado o réu, a pena é superior a 20 anos;

d

quando o crime é de homicídio simples.

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